orby messenger Voltar ao Orby Messenger

Termos de Uso

Atualizado em 24 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso (os "Termos") são um contrato vinculante entre você e a Orby Platforms, Inc., sociedade constituída no estado de Delaware, EUA ("Orby Platforms", "nós"), para o uso do Orby Messenger: seus apps para iPhone, Mac, Windows e Linux, sua versão Web, seu site e sua nuvem (em conjunto, o "Orby"). Ao instalar, abrir ou usar o Orby, ou ao continuar depois da sua primeira tela, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não os aceitar, não use o Orby.

Importante: a seção 17 contém um acordo para resolver disputas por arbitragem individual e vinculante e uma renúncia a ações coletivas e a julgamento por júri. Leia com atenção. Ela se aplica na máxima medida permitida pela lei do lugar onde você mora.

1. Quem pode usar o Orby

Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou mais, se a lei do seu país exigir uma idade mínima maior para usar um serviço de mensagens sem o consentimento dos pais (por exemplo, 16 anos em alguns países da União Europeia). Se você ainda não atingiu a maioridade onde mora, seu pai, mãe ou responsável legal precisa ter lido e aceitado estes Termos por você e responde pelo seu uso. Você não pode usar o Orby se a lei o proibir a você, se já tivermos encerrado a sua conta antes, ou se estiver em um país sob embargo amplo dos EUA ou constar de lista do governo dos EUA ou de outro governo aplicável de pessoas proibidas ou restritas. Se usar o Orby em nome de uma organização, você aceita estes Termos por ela e confirma que tem poderes para isso.

2. O que o Orby é, e o que não é

3. Sua conta e sua chave de acesso

Sua conta é uma chave de acesso secreta criada no seu aparelho. Guarde-a bem e nunca a compartilhe: quem a tiver pode usar a sua conta. Não podemos recuperar uma chave perdida, porque nunca a temos, e não podemos desfazer o que for feito com ela. Você é responsável por toda a atividade da sua conta, pela segurança dos seus aparelhos e pela senha local que protege a sua chave.

4. Uso aceitável: tolerância zero com abusos

Você não pode usar o Orby, nem ajudar ninguém a usá-lo, para:

Quem cria grupos e eventos é responsável por quem convida e por manter seus grupos dentro destes Termos.

5. Aplicação, bloqueio e denúncias

Você pode bloquear qualquer contato a qualquer momento e denunciar qualquer contato ou mensagem pelo app. Analisamos as denúncias com rapidez, normalmente em até 24 horas. A nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio quando a lei permitir, podemos remover ou bloquear o acesso a conteúdo denunciado, limitar funções, suspender ou encerrar contas, bloquear aparelhos ou redes, guardar as informações que temos sobre uma conta e cooperar com as autoridades. Não somos obrigados a monitorar o Orby, e não somos responsáveis por agir ou deixar de agir sobre qualquer conteúdo ou denúncia.

6. Seu conteúdo e sua responsabilidade

O que você envia é seu. Para operar o Orby, você nos concede uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para guardar, copiar, transmitir e entregar o seu conteúdo de forma criptografada, e para analisar qualquer conteúdo que você ou outro usuário decidam incluir em uma denúncia. Esta licença termina quando o conteúdo é apagado da nuvem, exceto quanto ao conteúdo incluído em denúncias, que podemos guardar como descrito na Política de Privacidade. Você confirma que tem todos os direitos necessários sobre o que envia e que isso respeita a lei e estes Termos. Só você é responsável pelo seu conteúdo e pelas consequências de enviá-lo. O conteúdo enviado por outras pessoas é de responsabilidade exclusiva delas; não o endossamos e não respondemos por ele.

7. Reclamações de direitos autorais (DMCA)

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e respondemos a notificações que cumpram a lei americana Digital Millennium Copyright Act. Se você acredita que alguém usa o Orby para violar seus direitos autorais, escreva-nos pela página de suporte, começando a mensagem com "Legal: copyright", e informe: sua assinatura física ou eletrônica; a obra que considera violada; o material ou a conta que considera infrator e como encontrá-lo (por exemplo, o identificador público da conta, ou o link de convite de um grupo ou evento); seus dados de contato; uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, seu representante ou a lei; e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele. Quem tiver material removido pode enviar uma contranotificação com os elementos exigidos por lei. Encerramos, nas circunstâncias adequadas, as contas de infratores reincidentes. Como o conteúdo é criptografado de ponta a ponta, agimos sobre a conta e sobre o material que a pessoa que reclama puder nos mostrar.

8. O software e a marca do Orby

O Orby, incluindo seu software, design, textos, nome, logotipo e emblema, pertence à Orby Platforms e a seus licenciantes e é protegido por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o Orby em aparelhos que você possua ou controle, para a sua própria comunicação, de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou emprestar o Orby, criar obras derivadas dele, descompilá-lo ou desmontá-lo (salvo quando a lei permitir expressamente apesar desta restrição), remover avisos dele, nem usar nossos nomes e marcas sem nossa autorização por escrito. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados. O Orby inclui componentes de código aberto distribuídos sob suas próprias licenças, que se aplicam a esses componentes e cujos textos acompanham o Orby: TweetNaCl (domínio público), Phosphor Icons (MIT), Fluent Emoji da Microsoft (MIT), jsQR (Apache 2.0), QR Code Generator de Kazuhiko Arase (MIT) e, nos apps de computador, Electron e Chromium (MIT, BSD e outras licenças de código aberto). Se você nos enviar ideias ou sugestões, podemos usá-las livremente, sem obrigação com você.

9. Serviços de terceiros

O Orby depende de serviços de outras empresas, como Apple, Google, Microsoft, Mozilla, Cloudflare, OpenStreetMap, lojas de apps e provedores de internet. Os termos delas se aplicam a esses serviços, e não somos responsáveis por eles, pela sua disponibilidade nem pelo que fazem. Links para outros sites são oferecidos apenas por conveniência e não são endossados por nós.

10. Se você baixou o Orby na App Store da Apple

Estes Termos são entre você e a Orby Platforms apenas, e não com a Apple Inc. ("Apple"). A Orby Platforms, e não a Apple, é a única responsável pelo app Orby e pelo seu conteúdo. Sua licença se limita a usar o app em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso dos termos da App Store, exceto que o app também pode ser usado por outras contas associadas a você pelo Compartilhamento Familiar ou por compras por volume. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte para o app. Se o app deixar de cumprir alguma garantia que não possa ser excluída, você pode avisar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra, se houver (o Orby é gratuito); na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia sobre o app. A Orby Platforms, e não a Apple, é responsável por atender quaisquer reclamações relativas ao app ou ao seu uso, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento de exigências legais ou regulatórias, e de defesa do consumidor, privacidade ou semelhantes, e por investigar, defender, fazer acordo e quitar qualquer reclamação de que o app ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você confirma que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como país que "apoia o terrorismo", e que não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de pessoas proibidas ou restritas. Você deve cumprir os termos de terceiros que se aplicam quando usa o app. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, uma vez que você os aceite, a Apple terá o direito de exigi-los de você como terceira beneficiária.

11. Mudanças no Orby

O Orby é gratuito. Podemos mudar, acrescentar ou remover funções, definir limites, exigir atualizações, ou suspender ou encerrar todo o Orby ou parte dele a qualquer momento, temporária ou definitivamente, com ou sem aviso e sem responsabilidade perante você. Algumas atualizações podem ser instaladas automaticamente. Se um dia oferecermos funções pagas, termos próprios se aplicarão a elas.

12. Sem garantias

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, O ORBY É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", COM TODAS AS SUAS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, USO PACÍFICO E EXATIDÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÕES OU USOS COMERCIAIS. NÃO GARANTIMOS QUE O ORBY SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, QUE MENSAGENS, CHAMADAS OU ARQUIVOS SERÃO ENTREGUES, GUARDADOS OU PERMANECERÃO CONFIDENCIAIS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. A criptografia, a visualização única e outras proteções reduzem riscos, mas não impedem capturas de tela, gravações feitas com outros aparelhos, aparelhos comprometidos ou um destinatário que compartilhe o que você enviou. Você usa o Orby por sua conta e risco e é responsável por manter cópias do seu conteúdo.

13. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A ORBY PLATFORMS, SUAS AFILIADAS E SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, PRESTADORES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES E LICENCIANTES (AS "PARTES ORBY") NÃO RESPONDERÃO POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, EXEMPLAR OU PUNITIVO, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DADOS, CONTEÚDO, CLIENTELA OU USO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS, DECORRENTES DO ORBY OU RELACIONADOS A ELE OU A ESTES TERMOS, À CONDUTA OU AO CONTEÚDO DE QUALQUER USUÁRIO OU TERCEIRO, A QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, OU A QUALQUER FALHA DE ENTREGA, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, AINDA QUE AVISADAS DESSA POSSIBILIDADE. A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES ORBY POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO ORBY OU A ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100) E O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE MESES ANTERIORES AO FATO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. ESTES LIMITES SE APLICAM MESMO QUE UM REMÉDIO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL. Quando a lei não permitir algumas destas exclusões ou limites, eles se aplicam na máxima medida que a lei permitir, e nada nestes Termos limita uma responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

14. Indenização

Na medida permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar as Partes Orby de quaisquer reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, multas, penalidades, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Orby, do seu conteúdo, da sua violação destes Termos ou de qualquer lei, ou da sua violação de direitos de qualquer outra pessoa, ou relacionados a eles. Podemos assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito a esta seção, às suas custas, e você cooperará conosco. Você não pode fazer acordo em nenhum desses assuntos sem o nosso consentimento por escrito.

15. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o Orby a qualquer momento e excluir a sua conta em Você › Excluir minha conta (iPhone e Web) ou apagar seus dados da nuvem em Opções (computador). Podemos suspender ou encerrar o seu acesso a todo o Orby ou a parte dele a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes Termos, se houver risco para outras pessoas, para o Orby ou para nós, se a lei exigir, depois de muito tempo sem uso, ou se deixarmos de oferecer o Orby. Quando o seu acesso termina, a sua licença também termina. As seções 6 (quanto a denúncias), 8, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 continuam valendo depois do encerramento.

16. Pedidos das autoridades

Respondemos a pedidos legais válidos de acordo com a lei aplicável. Por causa da criptografia de ponta a ponta, não podemos fornecer o conteúdo de mensagens, chamadas ou arquivos. Podemos guardar e fornecer as informações limitadas que temos (descritas na Política de Privacidade), e podemos divulgar informações quando acreditarmos de boa-fé que isso é necessário para evitar dano iminente a alguém, para proteger os direitos, os bens ou a segurança dos usuários, da Orby Platforms ou de terceiros, ou para cumprir a lei.

17. Disputas: arbitragem individual e renúncia a ações coletivas

Primeiro, fale conosco. Antes de iniciar qualquer reclamação, você concorda em nos escrever pela página de suporte, começando a mensagem com "Legal: dispute", com a descrição da reclamação e do que pede. Tentaremos resolvê-la de forma amigável em até 60 dias.

Arbitragem. Se não for resolvida, qualquer disputa, reclamação ou controvérsia entre você e a Orby Platforms decorrente do Orby ou destes Termos, ou relacionada a eles (inclusive sua formação, validade e alcance), será resolvida por arbitragem definitiva e vinculante, em caráter individual, administrada pela American Arbitration Association (AAA) segundo suas Regras de Arbitragem de Consumo, por um único árbitro. A arbitragem pode ser feita com base em documentos, por telefone ou por vídeo. Esta seção é regida pela lei federal de arbitragem dos EUA (Federal Arbitration Act). A sentença arbitral pode ser executada em qualquer tribunal competente. Qualquer das partes pode, em vez disso, levar uma reclamação individual a um juizado de pequenas causas, e qualquer das partes pode pedir a um tribunal uma ordem para impedir a violação ou o uso indevido de direitos de propriedade intelectual.

Sem ações coletivas e sem júri. Você e a Orby Platforms só podem fazer reclamações uma contra a outra individualmente, e não como autor ou membro de qualquer processo coletivo, consolidado ou representativo. O árbitro não pode reunir reclamações de pessoas diferentes nem conceder reparação a ninguém além da parte individual. Você e a Orby Platforms renunciam a qualquer direito a julgamento por júri. Se 25 ou mais pedidos semelhantes forem apresentados pelos mesmos advogados ou organizações, ou com a ajuda deles, serão administrados em lotes, como permitem as regras da AAA.

Recusa. Você pode recusar esta seção em até 30 dias depois de aceitar estes Termos pela primeira vez, escrevendo-nos pela página de suporte, começando a mensagem com "Legal: arbitration opt-out", com o identificador público da sua conta e a declaração de que recusa. A recusa não afeta o restante destes Termos.

Se parte desta seção não for válida. Se a renúncia a ações coletivas for considerada inexequível para uma reclamação, essa reclamação será decidida por um tribunal, e não por arbitragem, e o restante desta seção continuará valendo para as demais reclamações. Na medida permitida por lei, qualquer reclamação deve ser apresentada em até um ano depois de surgir, ou estará prescrita.

Onde a lei não permitir. Se você mora na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido, na Suíça, no Brasil ou em qualquer outro país cuja lei obrigatória dê aos consumidores o direito de recorrer aos tribunais do próprio país, ou não admita cláusulas de arbitragem ou renúncias a ações coletivas com consumidores, esta seção se aplica apenas na medida em que essa lei permitir, e nada nela retira esse direito.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos e qualquer disputa relacionada ao Orby são regidos pelas leis do estado de Delaware e pelas leis federais aplicáveis dos Estados Unidos, sem considerar as regras de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica. Para qualquer assunto não sujeito a arbitragem, os tribunais estaduais e federais localizados no estado de Delaware têm competência exclusiva, e você e a Orby Platforms aceitam a jurisdição deles. Se você for consumidor, isso não o priva da proteção das normas obrigatórias da lei do país onde mora, nem do direito de propor ações nos tribunais desse país quando essa lei lhe der esse direito.

19. Disposições gerais

Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, são o acordo integral entre você e a Orby Platforms sobre o Orby e substituem qualquer acordo anterior. Se alguma parte deles for considerada inválida ou inexequível, ela será limitada ao mínimo necessário e o restante continuará em vigor. Deixar de exigir alguma parte não significa renúncia. Você não pode transferir estes Termos nem seus direitos sob eles; nós podemos transferi-los, por exemplo em uma fusão, aquisição ou venda de ativos. Não respondemos por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos cria sociedade, vínculo de emprego, representação ou associação. Exceto a Apple (seção 10) e as Partes Orby (seções 13 e 14), ninguém além de você e da Orby Platforms tem direitos sob estes Termos. Você concorda em receber comunicações nossas por meio eletrônico, no app ou no site. "Incluindo" significa "incluindo, sem limitação". Estes Termos podem ser oferecidos em vários idiomas; se as versões forem diferentes, prevalece a versão em inglês, salvo se a lei do país onde você mora exigir outra coisa.

20. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A nova versão é publicada nesta página com a sua data e, quando as mudanças forem importantes, também as anunciamos no app, com antecedência quando a lei exigir. Ao continuar usando o Orby depois que a nova versão entrar em vigor, você a aceita. Se não a aceitar, pare de usar o Orby e exclua a sua conta. Mudanças na seção 17 não se aplicam a disputas de que já tivermos sido avisados.

21. Contato

Orby Platforms, Inc., sociedade constituída no estado de Delaware, EUA. Escreva-nos pelo formulário da página de suporte. Para notificações legais (direitos autorais, disputas, pedidos das autoridades), comece a mensagem com "Legal".

English · Español · Italiano · Português